Segurança contra incêndios em edifícios

A legislação referente à segurança contra incêndios em edifícios fundamenta-se nos princípios amplos de preservação da vida humana, do ambiente e do patrimônio cultural. Esses princípios são aplicados a todas as finalidades de edificações e espaços, com o objetivo específico em cada uma delas de:

• Reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios;
• Limitar o desenvolvimento potencial de incêndios, restringindo e minimizando seus efeitos, especialmente a propagação de fumaça e gases de combustão;
• Facilitar a evacuação e o resgate dos ocupantes em perigo;
• Permitir a intervenção eficaz e segura dos meios de socorro.

A abordagem desses princípios é organizada com base na definição de usos específicos, locais de risco e categorias de risco, que direcionam as diversas medidas de segurança estabelecidas.